TERMOS DE USO 

Seja bem-vindo(a) ao site Peroba Rosa – Histórias e Memórias! Antes de navegar ou adquirir nossos produtos, pedimos que leia atentamente este Termo de Uso. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda integralmente com as condições aqui descritas.

Este Termo de Uso poderá ser alterado a qualquer momento, passando a vigorar na data de sua publicação no site.

1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site perobarosa.store, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito todas as disposições deste Termo de Uso.

2. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, sendo responsável por mantê-las sempre corretas.
O usuário é também responsável por manter a confidencialidade de suas informações de acesso, assumindo total responsabilidade por atividades realizadas em sua conta.

3. Uso da Plataforma
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• Agir de forma lícita, ética e respeitosa;

• Não violar direitos de terceiros;

• Não praticar atos que possam prejudicar o funcionamento da plataforma;

• Não disseminar informações falsas, ilícitas ou conteúdo ofensivo.

4. Produtos, Preços e Pagamentos
Os produtos disponibilizados, suas descrições, preços e condições de pagamento poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, descumprimento deste Termo ou inconsistências nos dados fornecidos.

5. Propriedade Intelectual
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7. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos pelo usuário serão tratados de acordo com nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

8. Legislação Aplicável e Foro
Este Termo de Uso é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Bento Gonçalves/RS, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.

9. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato pelo e-mail perobarosa.historiasememorias@gmail.com ou pelo WhatsApp (54) 9 9221-7802.